Justiça Fiscal?

(Ivaldo Gomes)

Todos nós sabemos que o patamar de impostos pagos hoje pelos trabalhadores passa dos 40% do que ganhamos. E ai começamos a perceber que quem mais paga impostos no Brasil é quem menos ganha. Se o Governo Federal e o Congresso Nacional querem fazer justiça a essa injustiça, sugiro algumas medidas que poderiam de fato redistribuir renda e garantir a melhoria de vida da classe trabalhadora. Mas como fazer isso se a classe trabalhadora não está no poder e quem estar não tem o menor interesse de mudar o que está estabelecido? Aos trabalhadores só resta à luta e o confronto com essas forças do atraso e da exploração. Fico animado quando vejo os metalúrgicos de volta as ruas. Precisamos cobrar mais as mudanças necessárias. E nada melhor que a pressão para que as coisas mudem por aqui.

De uma forma muito simplificada a Justiça Fiscal começaria com a obrigatoriedade de TODOS os brasileiros terem um CPF (o que a maioria já possui). De posse disso, o Ministério da Fazenda, conjuntamente com a Receita Federal, definiriam as faixas salariais e as alíquotas de impostos a ser cobrados. Quem ganha até R$ 2.000,00 reais ficaria isento de pagar imposto embutido nos preços dos produtos e dos serviços. E daí por diante, outras faixas salariais com as suas respectivas alíquotas. O trabalhador ao fazer suas compras ou pagar uma conta, bastaria informar o seu CPF e ai ver a faixa de impostos em que ele estava enquadrado e o desconto seria feito diretamente no caixa. Para quem ganha até R$ 2.000,00 reais todos os impostos incidentes nos produtos e serviços adquiridos seriam isentos.

Se o Governo Federal, com o apoio do Congresso Nacional, quisesse de fato fazer uma redistribuição de renda e acrescer o poder aquisitivo dos trabalhadores bastaria essa medida para que, na prática, a classe trabalhadora desse país começasse a ter algum alento e melhoria de vida. É extremamente injusto cobrar imposto de forma linear, embutido nos produtos de consumo e serviços. Como aceitar que um trabalhador que ganha um salário mínimo, compre um pacote de café por R$ 2.50 centavos e nesse preço esteja embutido impostos de 17% sobre o valor do produto? Já outro trabalhador que ganha dez salários mínimos compra o mesmo pacote de café pelo mesmo preço do trabalhador de salário mínimo e paga a mesma alíquota de 17%. Isso é extremamente injusto. Se quiser fazer justiça, que tal começar desonerando a carga tributária para quem ganha pouco?

Muitos dirão que isso é uma utopia e que a arrecadação de impostos iria cair muito. Basta cobrar mais de quem ganha mais e cobrar menos de quem ganha menos ou simplesmente não cobrar nada ou um imposto simbólico de 1% até um patamar em torno de R$ 2.000,00 reais. Fixo esse teto baseado nos estudos do DIESSE que apontam esse valor para o que deveria ser o salário mínimo hoje (R$ 2.014,73 - ). Já que não dá pra pagar esse salário agora, poderíamos começar preservando o poder de compra da classe trabalhadora desonerando ou mesmo zerando os impostos embutidos em produtos e serviços. Agindo assim, faríamos uma verdadeira revolução no trato da Justiça Fiscal, tão necessária e urgente para fortalecer nossa economia.

Resta saber até onde o Governo Federal e o Congresso Nacional têm coragem de bancar uma proposta como essa. E como classe trabalhadora não nos resta alternativa, a não ser exigir mudanças para que tal situação venha ocorrer. Pois enquanto perdurar essa injustiça - de quem ganha menos paga mais e quem ganha mais paga menos - só perpetua a injustiça fiscal. E só teremos a exploração como norma e o esgarçamento do tecido social como resultado a desagregar cada vez mais a nossa sociedade. Se quiser fazer justiça, que tal começar a colocar em pratica tal proposta? Espero que o debate seja feito. De forma construtiva e respeitosa. Pois precisamos achar uma saída para os mais de 40% que pagamos de impostos. Principalmente para quem ganha menos nesse país./p>

(02/03/2009)