Não basta ser público, tem que ter qualidade.
Essa deve ser a máxima de qualquer governo que queira ser respeitado.
Parece até recorrente o tema da qualidade no serviço público.
Mas é necessário ficar batendo nessa tecla só pra lembrar
que a montanha que pagamos de impostos não justifica o serviço
público que temos. E somos carentes, pela falta de aplicação
dos recursos existentes para várias áreas. O que nos chama mais
a atenção - até pela proximidade do dia a dia - é
a educação, a saúde e a segurança pública.
As três nos atingem de maneira brutal, pela falta de condições
adequadas e de qualidade que esses serviços não possuem.
Nunca acreditei - e os Tribunais de Contas são os responsáveis
pela minha descrença - de que se aplicam de fato e de direito os 25%
para a educação e os 15% para a saúde. Reafirmo o que digo
aqui pois se a Paraíba aplicasse os 25% constitucionais na educação
ela com certeza não estaria da forma que se encontra. Tenho quase trinta
anos de serviço público escolar e sei o que estou aqui afirmando.
E se acham que não é verdade, façam as contas. Pegue para
cada bilhão arrecadado de nossos impostos e retire duzentos e cinqüenta
milhões. Conte os bilhões de receita do Estado e concluirá
que é impossível tanto dinheiro assim estar sendo aplicado e as
escolas estarem da maneira que se encontram. Na saúde o raciocínio
é o mesmo.
Fico a imaginar a dificuldade do presidente do Tribunal de Contas em justificar
a aprovação das contas do Estado. E olhe que isso não é
de agora. Daí que a carência se tornou crônica. Mas como
aqui se brinca de se fazer educação - a coisa mais importante
no Estado - vamos de mal a pior. E o danado é que nenhuma autoridade
nunca se debruçou de verdade sobre esse assunto. Apesar de ganharem para
fazer justamente isso: fiscalizar a aplicação obrigatória
dos recursos definidos na Constituição. O 'controle' estatal expressa
- e não poderia ser diferente - a sociedade que temos. Quem ganha mais
tem mais e quem ganha menos tem menos. Mesmo aquele princípio jurídico
que diz que 'quem pode mais pode menos e quem pode menos pode mais' aqui não
prevalece.
Serviço público tem que ter qualidade e qualidade só se
consegue com investimento e controle sobre ele. Não basta a justificativa
de que é público, para ser sinônimo de coisa ruim, desorganizada,
confusa, caótica. Pois caótico é o quadro da saúde,
da educação e da segurança estadual. Entra ano e sai ano
e a coisa não muda. As políticas se justificam mais não
resolvem os nossos problemas nessas áreas. A falta de cobertura em saúde
pública na Paraíba é muito grande. Se levantar direito
a informação verá que uns três ou quatro paraibanos
- se muito - têm realmente uma cobertura adequada. O resto é fila,
cansaço e descaso. Se acha que estou mentindo passe um dia no Hospital
de Trauma de João Pessoa ou vá pessoalmente ao CAME de Jaguaribe.
Passe pelas maternidades e CAIS de bairros como Mangabeira. Já o PSF
- infelizmente - é uma justificativa para um atendimento precário
e de pouca resultabilidade.
A segurança então só de Deus. Sair de casa hoje é
uma aventura. Nunca se sabe se volta. Normalmente volta estressado. O trânsito
quase sempre engarrafado - em alguns locais o dia todo - eleva os batimentos
cardíacos e a paciência baixa a níveis insuportáveis.
Daí mais competição no transito e mais desavenças
na rua. Semana passada vi um senhor quase bater num motoqueiro porque ele passou
bem pertinho do 'seu' carro e isso é um afronta. As casas da gente mais
parecem presídios com seus muros altos, grades por todo lado e cerca
elétrica. Mas se não for assim você tem a casa arrombada,
invadida, como já aconteceu aqui em casa várias vezes. Armas?
Nem pensar! Seria apenas mais uma na insegurança pública desses
dias com cadáveres aparecendo todas as manhãs em nossos bairros.
Que vida é essa que levamos mesmo?
O sentido da coisa pública deve ser mais do que este que estamos assistindo
há bastante tempo. O pior é isso: bastante tempo. Volto a reafirmar
o que disse em artigo anterior: a Paraíba (nordeste - Brasil) precisa
repactuar urgentemente um outro modelo público, onde a eficiência
e a eficácia sejam marcas e reconhecimento de todos que vivem por aqui.
Não basta ser público, tem que ter qualidade. E nem o discurso
de que o dinheiro não existe não cola mais. O dinheiro existe
só que precisa ser aplicado e bem aplicado. Essa é a diferença
nos dias de hoje. E precisamos melhorar e muito. Muito mesmo o serviço
público hoje oferecido.