Claro que cultura não é só estratégia. Mas não
se vive sem ela. Aliás, todos nós, todos os dias de nossa vida,
será composto de estratégias. Pois até para pegar um simples
ônibus têm que ter uma estratégia. E qual é a estratégia
dos governos atuais para a cultura? Lembrando que cultura é tudo aquilo
que é assimilado (o não assimilado também o é, mas
só se torna cultura conhecida, quando assimilado). O Ministério
da Cultura depois que se transformou em Ministério tomou outros rumos
do que tinha quando era apenas um apêndice do Ministério da Educação.
Evidentemente que o multi cultural Gilberto Gil soube trilhar caminhos que já
dão demonstrações claras de avanços. E isso é
muito bom para a cultura de um povo em gestação, degustação,
congestão, co-gestão, para que não seja preciso uma convulsão,
nem muito menos uma comoção.
Mas tudo deve ter uma boa dose de emoção, principalmente tratando-se
de estratégias na imensa área da cultura. O Ministério
da Cultura do Brasil optou por diversificar o atendimento e multiplicar as experiências
e possíveis acontecimentos culturais, com apoio claro e transparente.
Criou a política de editais públicos e de certa forma, formatou
uma matriz que é copiada e tem dado resultados. Mas estamos sempre falando
em estratégia. Pois é dela que vêm todos esses frutos. No
caso dos Estados, as políticas públicas para o setor cultural
avançaram muito nos últimos dez anos. Para se ter uma idéia,
há vinte anos atrás, quase não havia mecanismos legais
estabelecendo critérios para aplicação de recursos na área
cultural na maioria dos estados brasileiros.
Aqui na Paraíba passamos por uma via-crúcis. Recentemente -
na gestão atual - é que esse mecanismo foi legalizado de fato
e de direito. Possui alguns problemas de operacionalidade e ainda de pontualidade
nos repasses dos projetos aprovados, mas vem funcionando. Espera-se que se destine
algo em torno de quatro milhões de reais para o edital de 2008. O que
é um aumento razoável, mais ainda pouco para a capacidade de investimento
do setor cultural na Paraíba. Na opinião de militante da área,
acho que o Governo do Estado deveria rever sua política na área
de cultura. Assegurando, claro, a continuidade do FIC e da Lei Canhoto da Paraíba,
mas repensaria toda a estratégia para alcançar outros setores
e áreas da cultura no Estado e começaria por uma reforma na estrutura
atual. Saindo de uma Subsecretaria de Cultura (da estrutura da Secretaria de
Educação), para uma Secretaria de Cultura Estadual.
Mas qual é a estratégia para que não fiquemos apenas
na crítica propositiva? A estratégia é redefinir o espaço
da administração cultural na Paraíba. Que espaço
é esse? O que temos? E o que queremos mesmo gerenciar na direção
de um desenvolvimento sustentável? Pois qualquer desenvolvimento também
não nos interessa. Pois a cultura daqui é tão rica e tão
diversificada, que essa discussão deve ser levada muito a sério.
Pois muita coisa do nosso futuro vai depender de como tratarmos o nosso tesouro
cultural (que é a criatividade do nosso povo) e preservá-lo de
forma dinâmica e empreendedora. Precisamos nos deter na construção
de uma ação cultural, que nos permita nos fazer presentes no meio
do povo. Em todas as regiões. Pois a cultura não pode mais continuar
com essa cultura da falta de apoio para a cultura.
Temos uma estratégia acontecendo nas prefeituras da Paraíba?
Temos. Destacamos João Pessoa, Monteiro, Bananeiras, Areia, Patos, Pombal,
Sousa e Cajazeiras. Pois nessas cidades, percebe-se que existe uma estratégia
municipal de cultura. Do ponto de vista do Governo do Estado também existe
mais ainda é pouco funcional. Tem pouca autonomia. Pouco poder de decisão.
E sem decisão política fica difícil fazer as coisas como
elas devem acontecer. Acho que algumas prefeituras acharam à trilha que
procuravam. O Governo do Estado tenta achar a sua com políticas assessórias,
mais ainda é pouco. O Ministério da Cultura também tem
uma estratégia de Brasil cultural. A Paraíba ainda não
consolidou a sua. É uma opinião sincera de quem quer contribuir
para ajudar a melhorar a situação desconfortável de ter
que fazer e não ter como fazer. A estratégia é repensar
a cultura e sua organização na Paraíba.
Por fim, acho que a Subsecretária de Cultura do Governo do Estado Daniella
Ribeiro, mesmo com limitações em sua estratégia (por falta
de orçamento próprio e disponível) tem procurado fazer
o melhor que pode, dentro de uma estrutura dependente da Secretaria de Educação.
Pois a estratégia traçada sempre foi dar continuidade ao que vinha
funcionando e colocar novos projetos em ação. Daí a proposta
do Paraíba em Cena (Teatro e Dança), o Paraíba de Música,
o Encontro Nacional de Rapeers e Repentistas, Cinema na Escola Cinema na Rua,
Cultura no Centro, Exposições do Casarão dos Azulejos,
Mostra Itinerante dos Produtos Financiados pelo FIC, etc. Mais todos prescindem
de recursos públicos. E depende de decisão política. Não
adianta fazermos projetos de recuperação de duas salas de espetáculos
no Centro Cultural do Terceiro Setor Thomaz Mindello, se não tivermos
recursos assegurados para tais reformas. Como colocar Ongs num prédio
público e faltar justamente o apoio e a infra-estrutura para que isso
ocorra de forma satisfatória?
A estratégia é também cultural. E a cultura precisa de
mais estratégias para o momento que enfrentamos hoje na Paraíba.
Essa é uma questão da nossa agenda de hoje. Queiram os dirigentes,
os viventes da cultura, toda gente ou não. Uma coisa eu aprendi na máquina
pública. Não existe varinha de condão. Projetos, estratégias,
são necessários. Mas também não resolvem por si
só nada. Pois se não forem viabilizadas. Fica-se apenas na intenção.
E precisamos mais que boa intenção para mudar o quadro de apoio
à cultura na Paraíba. Reconheço que esse governo foi quem
mais investiu em cultura nos últimos trinta anos. Precisamos de mais
investimentos? Precisamos. Mas precisamos agora, com urgência, organizar
o setor cultural em uma outra matriz estratégica e funcional. Precisamos
de uma Secretaria de Cultura. Com quadro próprio e recursos definidos.