A democracia dentro dos partidos

(Artur da Távola)

Sigo a pensar em voz alta sobre o tema recorrente na fala de todos os candidatos à Presidência da República: a fidelidade partidária e o voto distrital misto. Tão grave quanto a infidelidade partidária como hoje existe e funciona nessa máquina de corrupção (em todos os sentidos) que é o presidencialismo, tão grave, eu dizia, é a reforma política não alterar a Lei que regula o funcionamento intra partidário.

Antes de continuar, abro um parêntese para quem não sabe o que é esse avanço (aliás parlamentarista), o do voto distrital misto Neste, o eleitor vota duas vezes para Deputado Federal, idem para deputado estadual e vereador. Não é que vote em dois candidatos. Nada disso. Em vez de votar apenas no número de seu candidato o procedimento é dar um voto para o partido político de sua preferência e um segundo voto, direto e nominal para o seu escolhido dentre os candidatos de seu distrito.

Esse formato permite ao eleitor, maior proximidade (fiscalização e cobrança) do parlamentar eleito pelo distrito. E dá aos partidos, a oportunidade de apresentarem uma lista de nomes qualificados que não são necessariamente políticos militantes mas pessoas reconhecidamente preparadas e honestas. Feita a soma dos votos, se, por exemplo, um partido conquista o direito de eleger seis membros de sua lista, os seis primeiros na ordem em que a lista foi levada ao Tribunal Eleitoral, serão eleitos, juntamente com os que ganharam dentro dos distritos. É claro que se os partidos continuarem dominados por oligarquia(s) interna(s), vão escolher a ordem da lista de uma maneira espertalhona, colocando os nomes menos qualificados mas amigos dos "donos" do partido. Ou os próprios "donos".

Por isso, seja para a fidelidade partidária, seja para o voto distrital, impõe-se que a Lei determine a forma democrática da escolha dentro dos partidos e a única que existe é através dos diretórios (nacional, estadual e municipal) em voto aberto e direto. Sem democracia interna imposta por Lei Partidária jamais nos livraremos dessa dolorosa perda de qualidade e da mediocridade crescente, que sob o comando voraz dos "caciques" partidários, fizeram a política cair aos níveis degradantes e vergonhosos em que chafurda, principalmente nos últimos quatro anos.