O novo escândalo na Câmara

(Artur da Távola)

Após 16 anos entre Câmara Federal e Senado, hoje livre como um pássaro, convenci-me: tão importante como identificar os ladravazes é descobrir o que lhes facilita serem larápios da coisa pública. É preciso compreender a raiz desses males. Há três tipos de deformação na política: a fisiologia (apoio em troca de nomeações); a chantagem e a corrupção decorrentes de emendas ao orçamento; e o populismo.

Como líder de bancada e do Governo por duas vezes, na Câmara e no Senado, tinha obrigação de varar madrugadas a articular a minha bancada. Vivi o processo por dentro. Posso afirmar: a Comissão de Orçamento, além de ser uma bagunça (ela é do Congresso: tem deputados e Senadores) é a maior fonte de corrupção de dinheiro ou de fisiologia. Explico. O modo pelo qual é feito o orçamento hoje em dia, na união, nos estados ou municípios, torna-o uma feijoada suculenta diante de uma legião de famintos. Sai briga, cotovelada, acordos para a troca de emendas. Tudo para um só fim: ser aprovada a emenda do Deputado, ou da bancada.

Sendo aprovada e publicada, acontece o seguinte: 1) ele volta para a sua região e mostra o Diário Oficial com a emenda publicada. E faz o seu cartaz com eleitores, prefeitos e cabos eleitorais, já que a emenda interessa ao local onde faz política; 2) vem o exercício seguinte, ocasião em que o orçamento entra em vigor, e aí começa a fonte de corrupção, pressão, demagogia; 3) ele não pode deixar a emenda ser contingenciada, isto é, cortada pelo Executivo nos planos de controle dos gastos públicos; 4) torna-se, então, prisioneiro do Governo (qualquer governo) que usa a liberação daquela emenda como moeda de troca, para receber, em contrapartida, o apoio dele (parlamentar) na votação das matérias do seu dele (Governo); 5) a partir daí, vale tudo. Quem impera é o capiroto...

E, assim, o presidencialismo destrói a vida partidária.

Principalmente por causa desse processo de cooptação personalizada, a vida partidária é corroída. E quase todos os partidos possuem políticos que só vivem desse expediente: apóiam o governo, para que este ou lhes permita indicações para cargos públicos, ou concorde em liberar as suas emendas. Nos dois casos, brota a corrupção envolvida pelo procedimento antiquado das nomeações políticas.

Esta chaga induz os fracos de caráter à ousadia da pilantragem; e os decentes, que apresentam emendas sérias, ao fracasso. Assim funciona o Presidencialismo. Só o Parlamentarismo daria cabo desta que é a causa da maioria dos males. Mas, logo agora, o espaço acabou...