Para o Presidente Lula ler e decidir

(Artur da Távola)

Um ponto decisivo para a democratização da cultura nacional está praticamente ignorado por nossa imprensa e pelos políticos sérios que há neste País: a questão do rádio digital. O maior problema da produção cultural no Brasil não é a produção em si. Ao contrário, a diversificação de produção cultural neste País é espantosa, incalculável. Mas o bicho pega quando se trata da existência de canais adequados à divulgação desta produção.

As emissoras comerciais transformaram-se em atividade criadora de programas descartáveis e populistas, salvo as raras exceções. A única válvula de escape da cultura brasileira no espectro radiofônico, principalmente na música, está nas emissoras públicas. E, até hoje, nenhum governo acordou para dar condições reais de funcionamento, intercâmbio e expansão à rede pública, para que ela possa, não digo competir, mas compartir espaço com as emissoras privadas - a maioria sem qualquer interesse por assuntos culturais.

Em vez de gastar 300 milhões de reais na criação de uma nova TV Estatal ou Pública, basta transformar, em rede nacional, as estatais com que já conta, como a TV-E, a TV Nacional e algumas iniciativas estaduais interessantes, a saber, a TV Cultura de São Paulo e TVs Universitárias, adotando o intercâmbio de programação. Muito, muito menos que trezentos milhões serão gastos com a organização, primeiramente, da rede nacional de rádios públicas, garantindo oportunidade a todos os estados de promoverem, em âmbito nacional, um proveitoso intercâmbio, isto com pleno respeito à liberdade criativa de cada emissora. Nada de centralização. Isso é mais urgente que montar custosa emissora Estatal de TV, caríssima e para não ter audiência.

Por esta razão, a questão do rádio digital deve ser encarada com abertura e antes de qualquer outra providência no setor audiovisual. Parece haver certa pressa da ABERT, Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, de levar o Ministério das Comunicações a adotar o sistema norte-americano, mas este tem, ao lado de algumas vantagens, outras tantas desvantagens: a de ser propriedade de uma só empresa e de exigir um alargamento das faixas de sintonia. É que isto dificultaria a vida das emissoras com menor poder político e impediria a expansão do rádio público, liberto da férula da propaganda comercial desenfreada e da desnacionalização de nossa cultura - subordinadas que são (não todas, é claro) aos interesses internacionais da indústria do disco. Veja que, além do norte-americano, há outros sistemas de rádio digital no mundo, inclusive protótipos de sistema, um feito aqui no Brasil.

Presidente: primeiro arrume a integração livre e democrática das rádios públicas, todas carentes de recursos, e, só depois, pense no sistema digital a ser adotado.