O eterno tema da reforma política

(Artur da Távola)

Só se fala em Reforma Política. Ela é mais que essencial para melhorar e moralizar a política brasileira. Semana passada até os doutos da Ordem dos Advogados do Brasil andaram a se reunir para o assunto. Saíram umas decisõezonhas, úteis, porém sem qualquer profundidade por não atingirem o cerne do problema. Pensei, com meus botões: puxa vida, nem a OAB toca no problema central.

Por isso, afirmo com mais de 40 anos de atividade política, dando o melhor de meu tempo e minha vida na ilusão de que ajudaria (muito mais do que pude ajudar) o meu País. Porém tudo isso virou experiência. Por isso, afirmo apenas duas questões sem as quais jamais haverá reforma política:

1) Jamais haverá reforma política no País sem a adoção do Parlamentarismo. O Presidencialismo é uma ditadura legal, desorganiza ou jamais organiza os Partidos e entrega o País inteiro ao discernimento (ou destrambelhamento) de uma só pessoa. É uma loucura dentro da Lei. Porém de Parlamentarismo tenho falado demais nesta modesta coluna.

2) Jamais haverá reforma política no País sem a fidelidade partidária. Só que fidelidade partidária não é o que dizem ser. Preliminarmente: Jamais haverá fidelidade partidária se antes não houver a democratização interna dos partidos. E o que é democracia interna nos partidos? É ter suas decisões e linhas gerais aprovadas pelos Diretórios e, não, pelas Executivas ou pelos "donos" dos Partidos. Isso é meio complicado. Tento esclarecer: o Diretório é como se fosse o Parlamento, o centro de discussões, debates e decisões partidárias. A Executiva é apenas uma comissão, nomeada, leram bem, nomeada pelo diretório para dirigir as ações do partido. Não para decidir por ele. E no Brasil quem decide é a comissão executiva, logo, a cúpula. E por isso os partidos jamais se renovam. Vejam o PMDB maior partido do Brasil: ele existe e não existe. Por que? Em cada estado uma oligarquia local domina a executiva e não larga o osso. Se se ouvissem os Diretórios aí sim os partidos seriam dinâmicos e o que básico: democráticos. Fidelidade partidária não é ficar alguém obrigado a não se des-filiar. Esta é a aparência do problema. Infidelidade partidária é descumprir as decisões partidárias e votar contra o que decidam o Diretório em primeiro lugar, a Executiva em segundo e a Bancada em terceiro. Isso é que é infidelidade partidária: votar contra as decisões partidárias.

3) Portanto sem Parlamentarismo e sem democracia interna nos Partidos jamais haverá Reforma Política séria. Apenas esparadrapos.