a) Para este tipo de registro, a pasta deve conter letras de um mesmo autor ou dos mesmos autores. Se mudar a parceria, deve ser aberta nova pasta. Exemplo: Pasta 01 = Todas as letras são do João / Pasta 02 = Todas as letras são do João e José / Pasta 03 = Todas as letras são do João, José e Paulo.
b) Deverá ser dado apenas um título geral para a pasta (como por exemplo o título de um disco ou livro), ou o título da primeira letra da pasta seguida da palavra "e outras". Exemplo: O amor e outras.
Atenção: O autor receberá o Certificado constando apenas o título geral escolhido, mas todas as letras existentes na pasta estarão registradas e protegidas.
c) O autor deverá fazer um índice relacionando todas as letras que estarão sendo registradas, seguindo a mesma ordem em que as letras foram organizadas na pasta. Este procedimento é para o controle do próprio, pois ele saberá sempre, quais foram as letras registradas naquele montante, não esqueça que esta relação(índice) deverá ser sempre a primeira folha da pasta.
OBS: Na relação(índice) colocar os títulos, um embaixo do outro.
d) Preencher um Requerimento por pasta. Cada folha de Requerimento tem espaço para ser preenchido por dois autores. Se a letra for composta por mais que dois autores, o Requerimento deverá ser xerocado e anexado para que os outros autores também possam preenchê-lo e assiná-lo.
e) Não esquecer de assinar o Requerimento (todos os autores).
f) Numerar as páginas do trabalho. Todos os autores devem assinar ou rubricar cada página do trabalho.
g) Para própria segurança do autor, colocar as letras em uma pasta de cartolina ou plástico com presilha, ou encadernada com espiral.
h) Anexar cópia do CIC e RG de todos os autores maiores de 16 anos.
Atenção: Autores com idade entre 16 e 21 anos deverão apresentar o seu próprio CIC e RG e o Responsável (pai ou mãe) deverá assinar no verso do Requerimento, onde existe um campo específico para este fim.
Obs.: Trazer xerox do RG e CIC do Responsável que assinou.
i) Taxa: R$ 17,00 (Dezessete reais) "por pasta". Cheque nominal à Fundação Biblioteca Nacional e cruzado, ou por envio de comprovante original de depósito identificado em favor da Fundação Biblioteca Nacional, no Banco do Brasil - Agência: 3602-1 - Conta Corrente: 170500-8 - Código-dv: 344042 3420- 101-4. É imprescindível que o código-dv esteja correto para que não haja extravio do depósito.
Obs.: Informamos que o valor da taxa para registro, será de R$34,00 (Trinta e quatro reais), quando o pedido for requerido por Pessoa Jurídica(Cessionário) e/ou por Procurador.
a) No caso em que os autores queiram registrar cada letra individualmente, deverá proceder ao registro de forma separada. Neste caso pagará uma taxa de R$ 17,00 (dezessete reais) "por letra". Exemplo: 03 letras será equivalente a 03 registros (R$ 51,00), seguir a mesma forma de pagamento indicada no primeiro modo.
b) Preencher um requerimento para cada letra. Cada folha de Requerimento tem espaço para ser preenchida por dois autores. Se a composição da letra for feita por mais de dois autores, o Requerimento deverá ser xerocado e anexado ao processo para que os outros autores também possam preenchê-lo e assiná-lo.
c) Não esquecer de assinar o Requerimento (todos os autores).
d) Numerar as páginas do trabalho. Todos os autores devem assinar ou rubricar cada página do trabalho.
e) Colocar cada letra em uma pasta de cartolina ou plástico com presilha, ou encadernada com espiral.
f) Anexar cópia do CIC e RG de todos os autores maiores de 16 anos.
Atenção: Autores com idade entre 16 e 21 anos deverão apresentar o seu próprio CIC e RG, e o Responsável (pai ou mãe) deverá assinar atrás do Requerimento. Trazer xerox do RG e CIC do Responsável que assinou.
a) Cada letra com partitura, corresponde obrigatoriamente a 01 (um) registro, logo deverá ser encaminhada uma taxa R$ 17,00 (dezessete reais) por cada uma. Exemplo: 03 letras com partituras serão 03 registros = (R$ 51,00), seguir a mesma forma de pagamento indicada no primeiro modo.
b) Preencher um requerimento para cada letra com partitura. Cada folha de Requerimento tem espaço para ser preenchida por dois autores. Se a composição da letra for feita por mais de dois autores, o Requerimento deverá ser xerocado para que os outros autores também possam preenchê-lo e assiná-lo.
c) Não esquecer de assinar o Requerimento (todos os autores).
d) Numerar as páginas do trabalho. Todos os autores devem assinar ou rubricar cada página do trabalho.
e) Colocar cada letra com partitura em uma pasta de cartolina ou plástico com presilha, ou encadernada com espiral. Não serve pasta com elástico. Exemplo: 03 letras com partituras serão 03 pastas de cartolinas.
f) Anexar cópia do CIC e RG de todos os autores maiores de 16 anos.
Atenção: Autores com idade entre 16 e 21 anos deverão apresentar o seu próprio CIC e RG e o Responsável (pai ou mãe) deverá assinar atrás do Requerimento. Trazer xerox do RG e CIC do Responsável que assinou.
a) O registro de partituras deverá ser efetuado de forma individual, logo, cada solicitação gerará um n.º de registro, os autores deverão seguir as formas de pagamento indicados acima. Exemplo: 03 partituras serão 03 registros = (R$ 51,00).
b) Preencher um requerimento para cada partitura. Cada folha de Requerimento tem espaço para ser preenchida por dois autores. Caso a composição da partitura seja feita por mais de dois autores, o Requerimento deverá ser xerocado para que os outros autores também possam preenchê-lo e assiná-lo.
c) Não esquecer de assinar o Requerimento (todos os autores).
d) Numerar as páginas do trabalho. Todos os autores devem assinar ou rubricar cada página do trabalho
e) Colocar cada partitura em uma pasta de cartolina ou plástico com presilha, ou encadernada com espiral.
f) Anexar cópia do CIC e RG de todos os autores maiores de 16 anos.
Atenção: Autores com idade entre 16 e 21 anos deverão apresentar o seu próprio CIC e RG e o Responsável (pai ou mãe) deverá assinar atrás do Requerimento. Trazer xerox do RG e CIC do Responsável que assinou.